Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de rescisão contratual. Compra de veículo.

Aquisição de veículo 0 km. Entrega de veículo semi-novo. Danos morais.

Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.

Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.

Ação de revisão contratual. Recurso especial.

Capitalização de juros. Necessidade de previsão. Descaracterização de mora.

Horas extras. Jornada contratual. Limite diário reduzido.

São consideradas como extras as horas excedentes à 7h20min, e não à 8ª diária.

Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.

Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.

Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador

A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta promoção.

Ler condições de quebra contratual evita chateações

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected].

Recurso ordinário. Alteração contratual. Redução salarial. Impossibilidade.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VI, é clara ao dispor que o salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. No caso em tela, não houve qualquer convenção ou acordo coletivo que dispusesse sobre a redução do salário da categoria do reclamante.

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais

Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais.

Ação de rescisão contratual, c.c. reintegração de posse, indenização e cobrança de multa contratual

Venda e compra.

Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.

Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.

Aplicativo de viagens indenizará motorista descredenciado sem motivo, decide TJSP

Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual.

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.

Quesitos. Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse

Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse.

Gerente-geral receberá horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior

Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.