Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da
Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o
Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01

Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004

Altera os arts. 96 e 97 do Decreto n o 86.715, de 10 de dezembro de 1981, e o art. 30 do Decreto n
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art
Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa
Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.

Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2001 - 01:00

Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.

Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003; transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009

a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:32

Recurso Ordinário. Doença Ocupacional. Inexistência de Nexo Causal

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 42486

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de

processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o

Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e

Altera os arts. 96 e 97 do Decreto n o 86.715, de 10 de dezembro de 1981, e o art. 30 do Decreto n

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa

Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito

Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda

Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972

Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003; transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos

a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por

vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante

Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos