Ordenar por:
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45
Estado e médico pagarão indenização por dano moral
de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:36
Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos
Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23
Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal
concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04
Localização de réu e seus bens é de interesse público
for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos
designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 13:19
Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
Proposta deve favorecer, por exemplo, quem busca indenização na esfera cível ainda que não procure a Justiça criminal.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 13:58
Projeto impede reconhecimento de união estável diante de casamento ou outra união
Regra não compromete a partilha de bens adquiridos com a participação dos dois conviventes.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13
Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 12.375, de 30 de dezembro de 2010; altera o art. 46 da
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

dificuldades financeiras emergenciais; altera as Leis nos 11.786, de 25 de setembro de 2008, 9.503, de 23
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Março de 2015 - 10:49
A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC

Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:13
Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Ausência de recolhimento de depósito recursal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 12:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas

mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral

Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.
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Array Publicado em 2018-11-05T18:41:53+00:00
Clipping de Legislação (Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

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