Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Isonomia garante pagamento de gratificação

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Alienação Parental à luz das características e análises legais

O escopo do presente é analisar a conduta da alienação parental.

Licitação e contrato administrativo. Custas processuais. Isenção para o estado. Cartório estatizado.