Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Pedido de que o Fisco Estadual se abstenha de realizar futuras apreensões.

Segurança normativa. Impossibilidade. Recurso desprovido.

O agravo de instrumento tirado antes da formação da relação processual e a ausência de intimação do Agravado, frente ao princípio constitucional do contraditório

Cassio M. C. Penteado Jr. - TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo - Tel/Fax (0xx11) 3106 - 8216 - email: [email protected]

Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída

A substituição garante o direito de defesa da parte.

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Recurso de revista. Acidente de trabalho incapacitante. Culpa da empresa.

Amputação da mão esquerda e parte do antebraço.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Alegação de ilegitimidade passiva.

Parte que já manejou embargos à execução. Preclusão.

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança. Cirurgia oftalmológica.

Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed. Catarata.

Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias

Recurso de agravo de instrumento.

Ação Civil Pública. Arguição de decadência.

Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde

A atenção ao seu cliente faz parte do negócio

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?

Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher