Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos

O incêndio no Aeroporto de Heathrow causou o cancelamento de 1.300 voos, afetando 145.000 passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores

Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética

A Publicação do Convênio ICMS n° 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade

Por Gilson Fernando Neves Filho

TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal

A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.