Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha

A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.

Negada transposição, sem concurso, de servidor para quadro da AGU

Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição.

Negada circulação de veículo off-road em via pública

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode negar o registro a licenciamento de veículo off-road que não foi cadastrado pelo fabricante junto ao RENAVAM.

Negada ação para impedir retirada de patrocínio do Plano Petros

A Juíza Munira Hanna, da 14ª Vara Cível, julgou improcedentes as ações ajuizadas por aposentados contra a Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros (Braskem S.A.).

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias. Liminar negada.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa

O ministro do STF Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus por Ernesto Plascência San Vicente, condenado a três anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa.

Negada liminar a condenado por abuso sexual de enteada

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar em Habeas Corpus (HC 97245) para S.R.L., condenado em 2005 a oito anos de prisão por abusar sexualmente de sua enteada, crime que teria ocorrido em Prudentópolis, interior do Paraná.

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

Negada reparação por dano moral para marido traído

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.