Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

Bem de família do fiador pode ser penhorado

A 16ª Câmara Cível do TJ negou provimento à apelação de Delphi Áudio e Vídeo Ltda. e outros em embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma

Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma

A decisão é da Quarta Turma

Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo em relação à parte legítima

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Empresarial