Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia

A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a título de danos morais, por ter se negado a custear o tratamento de quimioterapia, que necessitava uma então usuária dos serviços.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Mantida absolvição de médica obstetra

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista

Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas

Juíza reconhece comodato gratuito e afasta vínculo de emprego entre caseiro e proprietário de sítio

O empregado não conseguiu comprovar o vínculo.