Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo.

Cancelamento por falta de autorização dos controladores de vôo.

Tributos e encargos elevam conta de luz

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.

Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.

Ação do MP requer proibição de aumento abusivo de preço para estacionamento na GE Park

MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial

Certidões do SPC devem ser fornecidas gratuitamente

A Câmara também foi condenada ao pagamento de R$ 1.790,00, correspondente à cobrança de 358 certidões.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"