Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Recomeçando do zero

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!

Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!

Os possíveis impactos da pandemia no 13º Salário

Veja se, e em que casos, o abono de fim de ano poderá ser reduzido.

Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto

Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”

A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

Diante da inexistência de previsão legal autorizando a dispensa do preparo recursal para as empresas em recuperação judicial instituída pela Lei nº 11.101/2005, a ausência de recolhimento do depósito prévio configura a deserção do recurso, não incidindo à espécie o disposto na Súmula nº 86 do c. TST, pois a situação da devedora não se assemelha à da massa falida, tampouco lhe beneficiando o eventual deferimento da justiça gratuita, haja vista que esta não alcança o depósito recursal.

Plano de Saúde deve indenizar família de paciente que faleceu após internação

O valor da indenização foi fixado em R$ 300.000,00.