Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Ação civil pública - Despesas reprográficas - Ônus do MP, vedada a utilização de máquina do Fórum, com verba do Judiciário

O Ministério Público agravou de respeitável decisão que, em ação civil pública movida contra Ataliba Damasceno Silva e Augusto Calesso, determinou a antecipação de pagamento de cópias reprográficas necessárias para contrafé.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios concedidos aos empregados que aderiram ao programa de incentivo à aposentadoria espontânea.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS

Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.