Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Medida cautelar de última hora não é razoável

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.