Home- busca: Info-Abril
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:30
Financeira indenizará cliente por negativação indevida
O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais pelo débito que foi considerado inexigível. A financeira deverá pagar, ainda, R$ 400 reais ao advogado do autor
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:40
Negado ingresso de interessado no processo da Lei da Anistia
Supremo negou ingresso do Centro Acadêmico XI como amigo da Corte (amicus curiae) no processo em curso no STF contra a Lei da Anistia
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:10
Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica
Acusados foi condenado pela prática de tentativa de homicídio contra uma pessoa como forma de "queima de arquivo". Os réus estaria tentando encobrir o assassinato de um advogado
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:20
Justiça eleitoral defere liminar proibindo a veiculação de propaganda pela Prefeitura de Niterói
Emissora não deverá mais exibir a propaganda que foi considerada propaganda indevida em pleno ano eleitoral
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:50
Concurso deve preencher necessidade de serviço de assistência à saúde indígena
Existem 2 mil vagas que podem ser preenchidas imediatamente por meio de concurso público para substituição dos contratos irregulares do Funasa
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO propõe ação penal contra produtor que obteve financiamento mediante fraude
Condenado anteriormente por crime contra o sistema financeiro, denunciado ocultou registros criminais dos funcionários do Basa para estabelecer o contrato e receber R$ 1 milhão
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:50
Estado do Rio pagará indenização à viúva de ex-preso político
Viúva de ex-preso militar receberá indenização de R$ 200 mil reais por danos morais em razão da tortura física e moral nos porões da ditadura que o marido sofreu
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:20
Estado terá que conceder gratificação a servidor
"Gratificação de Parcelas" complementará o salário de uma servidora em 40%
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 20:00
MPF/PE pede execução de pena aplicada a administrador da Casa Lux Ótica
Administrador foi condenado pelos crimes de apropriação indébita de contribuição previdenciária e sonegação fiscal e pediu a suspensão da execução
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Justiça determina realização de concurso para agentes
Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:20
TJMT mantém indenização por longa espera em fila
Banco deverá indenizar em 25 salários mínimos a título de danos morais uma cliente que aguardou 1 hora em fila de espera
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:40
Inconstitucional lei sobre o horário do comércio em Rosário do Sul
Pela legislação, ficava proibido o comércio aos sábados à tarde e no domingo, exceto nos casos em que fosse exercido por proprietários, sócios ou familiares, até o primeiro grau
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:39
Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão
A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:43
Viatura na contramão e em alta velocidade atinge moto e condena Estado
Segundo depoimento do preso que estava na viatura, o policial dirigia entre 100 e 130 km/h no momento da colisão, inclusive pediu várias vezes para que se reduzisse a velocidade
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:48
Majorada indenização a passageira que caiu dentro de ônibus após colisão
Com o impacto da colisão entre os dois coletivos, a passageira caiu e sofreu lesões no rosto e no joelho, precisando tratar-se por dois anos em hospitais. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:18
Condenado homem flagrado com quase 200 kg de maconha trazida do MS
O casal, que transportava quase 200 kg de maconha em tabletes, além de R$ 1,2 mil, foi preso em flagrante em Balneário Camboriú
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:13
Justiça condena acusado de uso de documento falso
Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:37
Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário
Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:44
Estado pagará por uso de força em excesso durante abordagem policial
A decisão, tomada de forma unânime, reformou a sentença da comarca de Balneário Camboriú.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:05
Banco é condenado a indenizar cliente por descontar cheque antes do prazo
Ao descontar cheque antes do prazo acordado, o banco levou a inclusão do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito
