Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

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Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

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Mantida condenação de mãe por crime de tortura

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

TJ consegue estender isenção de ICMS

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica