Turma nega pedido de indenização de ex-senador contra o Correio Braziliense

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília que negou pedido de indenização do ex- senador Ney Suassuna contra o jornal Correio Braziliense. A decisão da Turma foi unânime e não cabe mais recurso ao Tribunal.

Cliente da C&A será indenizada por sofrer constrangimento

Uma cliente da C&A Modas será indenizada por sofrer constrangimento com o disparo do alarme de segurança antifurto em outra loja.

Até vereador desconhece seu verdadeiro papel

Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Lula veta FGTS para o saneamento

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Juiz mantém falência do Grupo OK

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista