Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab

Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva

Legitimidade para atuar como Substituto processual.

Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios

que está novamente autorizado pelo Tesouro Nacional a realizar pagamentos de precatórios e

MPF e MP/GO querem dissolução da BBom e reparação dos danos aos consumidores

Em ação civil pública, pede-se a condenação por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa

Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.

Inconstitucional lei de Rio Grande que previa cortinas nos ônibus

Para o relator, a matéria regulada não pode ser incluída dentre aquelas de típico interesse local, mas revela claro interesse de âmbito nacional, razão da reserva de competência à União Federal

Processo contra militares do DOI/CODI é extinto

réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de perpetração de violações aos direitos humanos

STJ mantém preso acusado de assalto à agência do Banco do Brasil

Santos foi preso em julho de 2008, por policiais rodoviários, nas imediações da comarca de Campo

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o motivo da da acção civil pública por improbidade administrativa. Condenados, eles terão que pagar multa civil do dobro do valor da remuneração

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.