Home- busca: Ingrid-dos-Santos-Lima-e-Taua-Lima-Verdan-Rangel
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:39
Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos
Por Marielen Cristiane Estevo.
-
Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:07
Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45
A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
A tutela da liberdade da pessoa humana dentro da atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:04
Fim da vigência dos planos emergenciais do governo deve gerar demissões e encerramento de negócios
Setores como turismo, eventos e prestação de serviços serão os mais afetados, diz Marcos Poliszezuk
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal
tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57
Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros
iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22
Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
assistentes e a responsabilidade solidária entre instituição financeira e concessionária de automóveis.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
Discorre sobre os primeiros agrupamentos de pessoas e trata de questões que já eram complexas
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:56
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:58
Breves considerações a respeito dos alimentos entre cônjuges/companheiros – Alimentos Transitórios e Compensatórios
Parecer do Magistrado e Professor Júlio César Ballerini Silva.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 12:04
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
Considerações do Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:48
Inexistência dos requisitos da artigo 1.022 e Incisos do CPC de 2015
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 17:09
Questões de direito civil e penal fazem parte dos novos enunciados do Superior Tribunal de Justiça
As novas súmulas tratam de questões de Direito Civil e Direito Penal.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:20
Superior Tribunal de Justiça mantém a quebra dos sigilos bancário e fiscal de prefeito
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito pelos crimes previstos nos artigos 312 (peculato) e 317 (corrupção passiva) do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 12:37
Câmara dos Deputados faz sessão de debates, e prazo para defesa de Dilma deve acabar segunda
Cunha tem acordo com oposição para fazer sessões todos os dias. Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 12:42
Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspende mudanças no ICMS
As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:51
Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina
Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:08
Ex-vereador e mais 16 servidores são condenados por ‘Esquema dos Estacionamentos’
Eles participaram do chamado “Esquema dos Estacionamentos”, que, entre 1997 e 1998, arrecadou
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 09:15
Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:17
O sigilo na representação perante o conselho de ética e decoro parlamentar da câmara dos deputados
este de seu legal ministério privado, será tida como arbitrária e deverá ter seu comportamento coibido pelo Judiciário"
