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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

tratamento de conflito, alicerçada na promoção do diálogo e do empoderamento dos atores, por meio do
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Administração Pública. Tal fato decorre, principalmente, dos pilares de gestão pública e de transparência que
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

abrangente de ambiente, de maneira que deve ser considerado como bem que reclama proteção dos diplomas
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

abrangente de ambiente, de maneira que deve ser considerado como bem que reclama proteção dos diplomas
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

, da possibilidade de cisão entre o genitor e o pai. À sombra dos comentários expendidos até o momento
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

Quadra anotar que a gestão (ou ainda administração) dos bens públicos encontra-se, umbilicalmente
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 123851

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

tratamento de conflito, alicerçada na promoção do diálogo e do empoderamento dos atores, por meio do

Administração Pública. Tal fato decorre, principalmente, dos pilares de gestão pública e de transparência que

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio

abrangente de ambiente, de maneira que deve ser considerado como bem que reclama proteção dos diplomas

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e

comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

abrangente de ambiente, de maneira que deve ser considerado como bem que reclama proteção dos diplomas

, da possibilidade de cisão entre o genitor e o pai. À sombra dos comentários expendidos até o momento

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e

Quadra anotar que a gestão (ou ainda administração) dos bens públicos encontra-se, umbilicalmente

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial aqueles dotados de valor

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

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