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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

satisfação dos valores estruturantes da dignidade humana e da própria existência do indivíduo. A política
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

amplo e farto descanso, já que eram a substancialização das características da sociedade dos séculos
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

funções sociais da sociedade, os quais configuram como um dos escopos da política de desenvolvimento
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

filiação de prole concebida na constância da relação conjugal, em que pese, em decorrência dos avanços
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:20

A construção dos Direitos Humanos a partir de um contexto histórico

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:15

Comentários ao Princípio da Licitação enquanto Baldrame Sustentador da Administração Pública

continuidade dos serviços públicos encontra farto sedimento no ideário de os serviços públicos não pode
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:45

Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro

criminosa abarcada pela redação dos artigos 155 e 156, ambos do Código Penal Brasileiro, qual seja o crime de furto
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto

Todavia, conquanto os maiores cuidados do legislador tenham-se estabelecidos em favor dos bens
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:42

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de promoção de valoração do princípio da função social da propriedade
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32

Inventário: Análise Processual do Tema

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Obrigações Solidárias

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25

A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

mecanismo indissociável na construção de uma democracia participativa e na fiscalização dos contratos
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

constitucionais reconhecem tal possibilidade nos mais diversos segmentos, com o escopo de promoção e
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

, como desdobramento dos corolários da moralidade e da publicidade. É fato que a Constituição de 1988

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 123852

satisfação dos valores estruturantes da dignidade humana e da própria existência do indivíduo. A política

construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de

amplo e farto descanso, já que eram a substancialização das características da sociedade dos séculos

funções sociais da sociedade, os quais configuram como um dos escopos da política de desenvolvimento

filiação de prole concebida na constância da relação conjugal, em que pese, em decorrência dos avanços

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez

continuidade dos serviços públicos encontra farto sedimento no ideário de os serviços públicos não pode

criminosa abarcada pela redação dos artigos 155 e 156, ambos do Código Penal Brasileiro, qual seja o crime de furto

Todavia, conquanto os maiores cuidados do legislador tenham-se estabelecidos em favor dos bens

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.

Verdan afirma: "O juízo é contencioso, a consequência inevitável é a autoridade de coisa julgada

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.

mecanismo indissociável na construção de uma democracia participativa e na fiscalização dos contratos

constitucionais reconhecem tal possibilidade nos mais diversos segmentos, com o escopo de promoção e

, como desdobramento dos corolários da moralidade e da publicidade. É fato que a Constituição de 1988

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