Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Reforma política ainda em compasso de espera

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação