Projeto pode deixar réu portar arma

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Ação penal pública condicionada à representação. Intimação da vítima. Retratação. Oficial de justiça. Fé pública. Arquivamento.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado