Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.

Apelação. Jogador de futebol.

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual

Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.

Revista em pertences do empregado. Dano moral.

Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC

A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.