A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

A Significação Social do Amor

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

A Soberania do Júri Popular

Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - [email protected]

Concursado da Petrobrás não consegue reconhecimento de vínculo durante curso de formação

A decisão levou em conta que o treinamento prático estava previsto no edital do concurso.

Pagamento por celular inclui brasileiros fora do sistema bancário

Será possível utilizar um celular como se fosse cartão de banco

Termo de compromisso de estágio

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Lesão corporal grave. Sentença condenatória. Apelação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)

Comissão aprova seguro para agricultor vítima de seca ou enchente

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou extensão do seguro-desemprego

Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos

Concurso público revela-se a forma mais republicana de ingresso em cargos públicos

Justiça condena produtor por plantar soja transgênica perto do Parque Nacional das Emas

Norma estabelece faixa limite de 500 metros para plantio geneticamente modificada em área próxima às unidades de conservação

Dilma sanciona Lei do Mais Médicos

Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Pai devedor poderá ser protestado em cartório

Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.

Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje

As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula