Robinho denuncia a Nike por calote

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro

Medida Provisória nº 422, de 25 de março de 2008

regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, e institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Lei nº 11.343, de 23/08/06

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos

O bolsista já havia sido condenado, em primeira instância, por descumprir o acordo que prevê o retorno ao Brasil logo após a conclusão do curso

Recurso de revista. Direito de arena. Natureza jurídica. Integração à remuneração.

Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.

TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa

O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Proposta cria licença remunerada para permitir cuidado materno na primeira infância

Pelo texto, a mãe sem renda própria receberá um salário até que seu filho complete três anos de idade.

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras

Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador

de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro

Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil

Alarme antifurto constrange consumidora

A autora conta que, ?após o pagamento, ao passar pelo detector de metais, o alarme disparou? e ela

Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual

Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira

Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes

O Projeto de Lei 7328/10.

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

trata a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998; institui o Programa Nacional de Apoio à