Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime

Decreto nº 6.959, de 15 de Setembro de 2009

art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

TAM é condenada a indenizar cadeirante

A TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar 5 mil e 880 reais por danos materiais e 20 mil por danos

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado

PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.

MEC vai investigar denúncia contra bolsista do Prouni que estiver ilegal

Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no 'Diário Oficial'. Denúncias anônimas também poderão ser investigadas.

O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs

Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Editora deve indenizar jogador

Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o jogador que teve a imagem profissional utilizada

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras

Bruno é considerado foragido, diz delegado em MG

Justiça de Minas decretou prisão de oito pessoas. Polícia investiga sumiço de jovem que teve relacionamento com goleiro.

Auxílio Emergencial: 3,6 milhões de nascidos em julho recebem nova parcela nesta sexta

Entre os que recebem nesta sexta, 1,3 milhão de trabalhadores ainda têm direito às parcelas de R$ 600.

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Clipping de Legislação (02 a 06 de Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.