Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Passageira paraplégica impedida de embarcar em aeronave será indenizada

A autora narra que ao realizar o check-in, foi impedida de entrar na aeronove, ao argumento de que

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

especial quando relacionados a transmissão de armas de fogo, tendo em vista se tratar de bens com

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

?No caso em tela, observa-se que a conduta das rés não se trata unicamente de divulgação de um fato

Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado

, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Lula, a lei e a economia

Por Elton Duarte Batalha.

A Readaptação e a Proposta de Reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade

A Televisão e a Formação da Personalidade

são levadas, instantaneamente, a todos, desde às tribos indígenas do Xingu, aos habitantes das

A polícia cidadã e a sociedade

Archimedes Marques. Delegado de Polícia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública.

A injúria grave e a separação litigiosa

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006 e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]