Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010

Altera o art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.

TJ-AP abre inscrições para dez vagas de juiz substituto: salário de R$ 17,7 mil

Inscrições vão até 16 de janeiro de 2009. Taxa de inscrição é de R$ 103.

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética

Home office impacta a inovação?

Por Alexandre Pierro

Chegou a vez das falências?

Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann

A prioritária agenda da produtividade

Por Fernando Valente Pimentel

Brasil contemporâneo: a eterna colônia

Por Gisele Leite.

A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

A coisa julgada continua protegida

Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690

A reforma da Reforma Trabalhista

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Algoritmos para combater a pobreza

Por Bruno Meneses Lorenzetto.

A era tecnológica na advocacia

Por Roberto Ribeiro de Ávila.

Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face

Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

A Escola do Antropocentrismo Ambiental

O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.

Processos indenizatórios com a LGPD

Como estão os processos de indenizações com a vigência da LGPD.