Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 09:48

O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:40

Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União

derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:38

Sancionado projeto de José Nery que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou nesta quinta-feira (29) projeto de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:40

Lei nº 12.970, de 7 Maio de 2014

Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei no 7.565, de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:45

Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado

Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:53

DECRETO Nº 8.936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 116, de 2 de Abril 2003.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Março de 2002 - 02:00

Medida Provisória nº 35, de 27 de Março 2002.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2002, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.983, de 14 de Julho de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde

MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:45

Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos

investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.

Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:01

Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?

Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 125330

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.

derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o Estatuto da Advocacia.

O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou nesta quinta-feira (29) projeto de

Altera o Capítulo VI do Título III e o art. 302 e revoga os arts. 89, 91 e 92 da Lei no 7.565, de

Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no

Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2002, e dá outras providências.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão

Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.

Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros

Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos