Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

A extinção da unidade gestora e o regime próprio

Por Bruno Sá Freire Martins.

A crise da modernidade e o Direito atual

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Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Princípio da motivação das decisões judiciais e o CPC/2015

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Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé

Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado

A política da vingança e o aumento dos cadáveres

Brasil só temos conseguido oferecer uma ?solução? enganosa para o problema da criminalidade

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

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A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

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César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

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O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Reflexos dos repousos semanais remunerados. Majorados com a integração das horas extras em outras verbas. Bis in idem.

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