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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:00
Algumas diferenças entre a Previdência do Servidor e o INSS
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:04
Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

lhes garantiu a libertação do laboratório da Universidade Stony Brook, onde vivem confinados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:20
Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde

deixá-lo, é o Plano de Saúde. Comumente as empresas consolidam o plano empresarial, subsidiando as
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.

Apelação. Reparação civil. Danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:43
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

Marcelo Silva Moreira - O autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão - Professor
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:07
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 768, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos, altera a
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:22
O INSS e o viver com o HIV - atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:03
STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%
Estando os servidores do Banco Central do Brasil enquadrados no Estatuto do Funcionalismo Público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05
O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007

pesca da lagosta, e da assistência financeira mensal aos pescadores impedidos de exercerem a pesca de lagostas, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.021, de 22/01/07

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:10
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:54
LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 17:31
Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF
Ex-presidente queria evitar prisão.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:03
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova lei de abuso de autoridade
Requião faz nova concessão e acaba com o crime de interpretação; projeto deve ser votado ainda hoje no Plenário.

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