Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho

Questões de Direito Tributário

Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça de SP determina quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-campeão olímpico

Atuando como vereador, ele é investigado desde junho do ano passado por suposta lavagem de dinheiro

Promoção Imperdível de Final de Ano!

Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.

O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.

Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?

O número de pessoas que estão sem condições de honrar seus compromissos financeiros aumentou, por

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Justiça manda penhorar recursos do Carnaval de Salvador

Para o órgão de turismo da capital baiana, a decisão judicial não deve atrapalhar o carnaval deste

Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?

Universidad de Sevilla. Professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Advogado. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-GO.

Lei Geral completa um ano de existência

É 'inadmissível' e 'inaceitável' agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia ao abrir o ano do Judiciário

Temer, da procuradora-geral da República e de líderes do Congresso.

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Decisão que não reconheceu a prescrição do credito tributário referente ao IPVA do ano de 2010

Agravo de Instrumento. Execução interposta dentro do prazo de cinco anos

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou

O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria

Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo

anteriores ao ano de 2006, para atendimento das metas prioritárias fixadas pelo CNJ

Avaliação de imóvel funcional deve ser atualizada para a conclusão da venda

União alega que não pode prevalecer a decisão judicial que entendeu que deveria ser mantida a avaliação do imóvel realizada no ano de 2006

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.