Fome e energia

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans

quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Lei Anticorrupção privatizou investigação criminal, diz advogado

. A regulamentação veio em março deste ano, com a edição do Decreto 8.420

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

TJ nega recurso de suspeito de estupro

Acusado não conseguiu ser absolvido do crime de estupro contra uma mulher que foi encontrada morta

Justiça condena União e governo de São Paulo por vestibulinho em escolas

Processo seletivo para 1º ano do fundamental está proibida desde 2005. Governo deverá pagar

Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato

julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).

Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho

Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental

E agora, como interpretar o art. 85 do CPP?

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social

Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça

O projeto de Emenda Regimental nº 42 prevê que cada um dos 33 ministros poderá convocar um juiz

Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG

universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.

STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3

A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo