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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:26

Transporte irregular de passageiro enseja apreensão de veículo

propriedade da empresa apreendido em junho deste ano, por transporte irregular de passageiros.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:18

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:56

Imposto de transmissão não incide sobre transferência de valores entre cônjuges

A autora narra que em sua declaração de imposto de renda referente ao ano de 2007, por equívoco de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:50

Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

De acordo com a denúncia, os réus associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07

Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo

Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03

O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos

, alçada à condição de política pública, a partir do ano de 2003, com a reconstrução do conceito de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

O presente trabalho tem como pressuposto abordar o Sistema Multiportas e a cultura do diálogo no
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

Masculinos, tem como objetivo analisar que, apesar do objeto tutelado pela lei não ser o gênero
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

proferida nos autos do Processo nº 01919-2006-071-15-00-0, quanto ao regime especial de compensação de
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:59

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:11

Resolução institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:44

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:39

Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia

pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:30

TRT da 2ª região institui regras para autorização de trabalho a crianças e adolescentes

Convenção ratificada pelo Brasil, prevê a possibilidade de concessão clausulada do trabalho da
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:45

Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU

Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:50

Aprovada MP que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:06

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 17:02

PDT questiona no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos

Para o partido, a legislação fere os princípios constitucionais da irretroatividade, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 125325

propriedade da empresa apreendido em junho deste ano, por transporte irregular de passageiros.

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

A autora narra que em sua declaração de imposto de renda referente ao ano de 2007, por equívoco de

De acordo com a denúncia, os réus associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.

, alçada à condição de política pública, a partir do ano de 2003, com a reconstrução do conceito de

O presente trabalho tem como pressuposto abordar o Sistema Multiportas e a cultura do diálogo no

Masculinos, tem como objetivo analisar que, apesar do objeto tutelado pela lei não ser o gênero

proferida nos autos do Processo nº 01919-2006-071-15-00-0, quanto ao regime especial de compensação de

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para

As Procuradorias-Gerais deverão regulamentar o disposto na resolução no prazo de 90 dias.

De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão

pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.

Convenção ratificada pelo Brasil, prevê a possibilidade de concessão clausulada do trabalho da

Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde

A medida provisória foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação

Para o partido, a legislação fere os princípios constitucionais da irretroatividade, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

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