Home- busca: Instituicoes Familiares
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
O presente artigo retrata a atual pluralidade dos arranjos familiares contemporâneos, mesmo sendo
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:45
Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral
Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão do plano
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
antecipação de tutela, na qual se insurge contra o curso de graduação de Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:37
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:40
Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja
A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:15
Estado deverá indenizar viúva e filhos de motociclista morto em fuga de detento
Cada um dos familiares deverá receber R$ 40 mil por danos morais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 11:42
Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.
Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.
Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Execução penal. Permanência de preso no Presídio Federal de Catanduvas. Prorrogação. Cabimento.
Cumprimento da pena próximo aos familiares. Prevalência do interesse coletivo na segurança pública.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 16:43
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós
Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 12:11
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro
Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:30
Esposo e filhas de mulher que morreu atropelada serão indenizados
Motorista deverá pagar aos familiares um total de R$ 200 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Homem indeniza por agressões verbais
Casal foi constrangido por vizinho com insultos na presença de amigos e familiares
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:00
Administrativo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Hospital municipal.
Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.906, de 21 de Julho de 2009
Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica.
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 13:14
A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório
O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:07
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:34
Empresa familiar: é necessário um acordo de sócios?
Entenda como preservar a empresa e relações familiares com segurança jurídica, em especial a saúde da empresa.
