'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida

Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Decisão que antecipou os efeitos da tutela.

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Ações Consumeristas

Central Prática.

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

A OAB ingressou com ação aduzindo que a ré, longe de ser uma associação de defesa do consumidor, é, em verdade, uma organização de que angaria clientes e divulga seus serviços desobedecendo às diretrizes da Lei 8.906/94 e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Justiça condena gravadora a pagar indenização por música de Tiririca

ONGs reclamam de racismo na música 'Veja os Cabelos Dela'. A Sony Music informou que irá recorrer da sentença

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Campanha contra o foro privilegiado

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil

Por Elisa Garcia Tebaldi