Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

existência de advogados que ainda não dispõem de certificação digital, necessária para operar no PJe

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.

A problematização da aplicação do instituto da Recuperação Judicial para outras entidades

Debate sobre inclusão de fundações e associações civis na recuperação judicial: divergência no STJ

A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado

Relação entre inteligência artificial e Poder Judiciário será debatida no Instituto dos Advogados

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial

O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

pessoas e os bens de maiores considerados como incapazes. Entrementes, o instituto em tela não se

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

do direito à moradia. O objetivo principal é analisar a eficácia desse instituto na proteção do

Desistência espontânea ou voluntária?

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na

MP não pode propor ação para complementar indenizações do DPVAT

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Compensação do dano extrapatrimonial

ante. Georges Ripert, na obra “A Regra Moral das Obrigações Civis”[1], premiada pelo  instituto de

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

Neste artigo, a Sharecare, empresa líder mundial na combinação de saúde digital com gestão de saúde

Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou, nesta