Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim.

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito

Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação

Recurso Especial.