Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Marca de 1.078 cursos de Direito confirma preocupações da OAB

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país