Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

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Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo