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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:29
Caseiro de sítio em Atibaia mandava e-mails sobre a propriedade para conta do Instituto Lula
Documentos foram anexados na denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na segunda-feira (22).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52
O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões
caracterizadores do instituto da concessão, bem como das modalidades concessão de serviços públicos
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:00
Para OAB, não há dúvidas que cães retirados de instituto sofreram maus-tratos
Advogado que chefia Comissão de Defesa Animal questiona investigação do MP
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:30
Justiça condena instituto a pagar mais de R$ 5,8 mil por ofertar curso sem autorização
Conselho Estadual autorizou instituto a ministrar o curso técnico de enfermagem somente no
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna
Segundo os autos, o paciente sofre com fortes dores e infecção local, correndo o risco de perder a perna direita
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:00
Justiça condena o Instituto Doctum a ressarcir valores pagos para expedição de diplomas
O Instituto Doctum também foi proibido de cobrar taxas a título de expedição e registro de diplomas
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:39
Turma afasta súmula que impede pagamento de rescisão em ação contra Instituto Candango
Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:31
Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF
Em vigor há cerca de um ano e meio, o instituto da Repercussão Geral já reduziu de forma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Permissão de transporte coletivo. Equilíbrio financeiro. Prorrogação do prazo da permissão.
Instituto Bahiano de Direito Administrativo (sócio-fundador) Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidad Pablo de Olavid
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
A discricionariedade no ato administrativo
-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, trabalha na Justiça Federal do Paraná. Elaborado em julho de 2007.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:56
Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista
A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ausência do MPF não resulta em nulidade do processo quando não há prejuízo à parte
Turma rejeitou o recurso do INSS, que buscava o direito de revisar benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 18:15
Novo Enem será aplicado em 15 de dezembro, informa Inep
Número de alunos com direito à nova prova é de 2.817, segundo instituto. Inep emitiu nota oficial com as informações nesta terça
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35
Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros
O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:29
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:24
Instituto não é obrigado a reservar vagas para portadores de deficiência acima do limite fixado por lei
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável em Ação Civil Pública movida contra o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Férias. Parcelamento. O fracionamento das férias em mais de dois períodos inferiores a dez dias frustra a finalidade do instituto.
Assim, não configura infração meramente administrativa, como alegado pela reclamada. Recurso provido em parte para restringir a condenação das férias ao pagamento em dobro dos períodos inferiores a dez dias.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:57
Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime
Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas
