MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Questões de Direito Processual Civil sobre Antecipação de Tutela e Cautelares. Teoria geral e aplicações controvertidas.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Apelação Criminal. Violação de direito autoral. Erro de proibição. Tentativa. Inconfiguração. Pena. Redução. Substituição. Impossibilidade.

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque