Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:40

Estudante de Direito morre após briga na região do Itaim Bibi, em SP

Igor Salveti Caleman foi atingido com um copo de vidro pelo analista de crédito Raphael Reis
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:02

Direito do trabalho. Encerramento das atividades da empresa. Extinção do contrato de trabalho.

Prescrição.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:49

Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estado

não seja servidor, ou, sendo, que a transferência tenha se dado em função de ter logrado aprovação em concurso público
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:29

Sind-Justiça (RJ) ajuíza Reclamação no STF para garantir direito de greve a seus filiados

O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJRJ de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:34

Direito processual civil. Execução fiscal. Condições da ação. Interesse de agir.

Parcelamento administrativo. Extinção indevida.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 12:37

Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico

Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, de 3 a 5 de novembro.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:19

Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.

O ensono jurídico no Brasil
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:27

Supermercado ganha o direito de abrir aos domingos e feriados mesmo sem acordo coletivo

Um supermercado ganhou o direito de exigir o trabalho de seus empregados aos domingos e feriados, independente de haver, ou não, acordo coletivo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:28

Direito do trabalho. Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PVAD).

É inaplicável o entendimento exarado na Súmula n. 327, do C. TST, quando o pleito inicial é de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:20

Utilização de câmeras em banheiro. Violação do direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.

A instalação de câmera no banheiro dos empregados, ainda que por um dia, é suficiente para a
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Direito tributário. Apelação. Execução fiscal. Embargos. ICMS. Certidão de dívida ativa.

preenchidos, não há como falar em nulidade da certidão de dívida ativa que instrui a execução fiscal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Direito civil. Retificação do registro civil. Alteração de nome. Justa motivação. Inexistência.

A hipótese vertente não se insere no âmbito de autorização do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, considerando que o pedido não é justificável.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Complementação de aposentadoria (Lei estadual nº 200/74). Regime (credenciamento). Direito adquirido.

Recurso especial do qual se conheceu e ao qual se deu provimento.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Direito autoral. Violação. Venda de CDs e DVDs falsificados ("piratas"). Materialidade e autoria não comprovadas.

Conclusão da falsidade apenas por caracteres externos dos discos. Apelação do réu provida para absolvê-lo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Decisão homologatória da renúncia ao direito sobre que se funda a ação. Dispensa de pagamento.

Agravo regimental não provido.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:40

Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal

O ministro Eros Grau havia divergido na sessão inicial por entender que não compete à Corte analisar a razoabilidade da lei, por isso votou pela improcedência da ADI.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Direito comercial. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Garantia assinada por sócio a empresas.

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 125270

Igor Salveti Caleman foi atingido com um copo de vidro pelo analista de crédito Raphael Reis

Prescrição.

não seja servidor, ou, sendo, que a transferência tenha se dado em função de ter logrado aprovação em concurso público

O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJRJ de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve.

Parcelamento administrativo. Extinção indevida.

Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, de 3 a 5 de novembro.

O ensono jurídico no Brasil

Um supermercado ganhou o direito de exigir o trabalho de seus empregados aos domingos e feriados, independente de haver, ou não, acordo coletivo.

É inaplicável o entendimento exarado na Súmula n. 327, do C. TST, quando o pleito inicial é de

A instalação de câmera no banheiro dos empregados, ainda que por um dia, é suficiente para a

preenchidos, não há como falar em nulidade da certidão de dívida ativa que instrui a execução fiscal.

A hipótese vertente não se insere no âmbito de autorização do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, considerando que o pedido não é justificável.

Recurso desprovido.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.

Recurso especial do qual se conheceu e ao qual se deu provimento.

Conclusão da falsidade apenas por caracteres externos dos discos. Apelação do réu provida para absolvê-lo.

Agravo regimental não provido.

O ministro Eros Grau havia divergido na sessão inicial por entender que não compete à Corte analisar a razoabilidade da lei, por isso votou pela improcedência da ADI.

Ato negocial que retornou em benefício da sociedade garantidora.

Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos