Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada

Ele receberá R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais.

Banco digital C6 é condenado por falha em sistema de segurança e deve indenizar cliente

A magistrada concluiu que o serviço prestado pela instituição foi defeituoso ao não proporcionar a segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais. 

A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a

Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra

A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União

Juiz determina que o processo retorne à primeira instância para que tenha seu andamento normal

Documentos do agravo de instrumento podem ser juntados em formato digital

Trata-se de mais um passo para a total informatização dos processos judiciais, projeto que está em implementação pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Excluídos, todos somos!

Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

O respeito ao direito de defesa

Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Penhora de valores por intermédio do BACEN - Algumas considerações sobre a evolução do instituto e incidência parcal em conta-salário

Maurício Sérgio Christino, Advogado em São Paulo - Pós-graduando em direito empresarial pela EPD

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a

MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística