Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Apelação. Porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. Concurso formal e material. Condenação.

Penal e processual penal. apelação. porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Denúncia por destruição de floresta nativa (artigo 50 da Lei nº 9.065/98). Transação penal e suspensão condicional do processo incabíveis, por não preenchimento dos pressupostos subjetivos elencados nos artigos 76 e 89 da Lei nº 9.099/95

HABEAS CORPUS - DENÚNCIA POR DESTRUIÇÃO DE FLORESTA NATIVA

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Desaforamento (Modelo 2)

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Demissão de servidor público independe de ação penal

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ