MPF/MG e outros 11 órgãos realizam operação de combate à extração irregular de calcário

Operação Pá de Cal vai fiscalizar 32 empreendimentos no município de Pains, região centro-oeste de Minas Gerais

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária

Julgamento Extra Petita.

Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.

Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.

Agravo de instrumento. Honorários advocatícios.

Intervalo intrajornada. Convenção coletiva que estipula a prática da jornada de 12x36 horas.

Agravo de instrumento. Vale-transporte.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação Civil Pública. Arguição de decadência.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Recuperação judicial. Agravo de instrumento.

Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.