Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:35

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58

Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet

Municipais, Decretos, Resoluções e demais atos de interesse público, em arquivos adequados e na página eletrônica oficial da Prefeitura Municipal.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:04

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

Por entender que não existe possibilidade de grave dano ao interesse público, o desembargador José
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11

Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo

desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21

O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira

funcionamento da administração e proteção do interesse público, analisando o impacto da responsabilização
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

do mundo. O interesse não fica restrito a essa categoria, cada vez mais as praias são procuradas
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:16

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04

Juiz de garantias e as garantias de juiz

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 14028

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à

sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

privadas com intuito de melhor atender o interesse público e o bem-estar social, por meio de uma revisão

mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e

Municipais, Decretos, Resoluções e demais atos de interesse público, em arquivos adequados e na página eletrônica oficial da Prefeitura Municipal.

Por entender que não existe possibilidade de grave dano ao interesse público, o desembargador José

desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária

por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.

de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações

funcionamento da administração e proteção do interesse público, analisando o impacto da responsabilização

do mundo. O interesse não fica restrito a essa categoria, cada vez mais as praias são procuradas

tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de

algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

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