Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Presos reivindicam direito ao voto

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Renan apóia proposta para pequenas empresas

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Decreto nº 7.146, de 30 de março de 2010.

Promulga o Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, firmado em Brasília, em 13 de março de 2006.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.