Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis

 A decisão foi proferida por unanimidade.

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Ação de Indenização

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

Ação de indenização por danos morais.

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano