Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Comissão aprova regras para construção de presídios

TST confirma horas extras a vendedor externo

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Projeto define termos para aposentadoria de policial

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004